Resultados do convênio tripartite firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a UFMT e sua Fundação de Apoio e Desenvolvimento (Uniselva), os livros "Educação a Distância: [In]formação em Cidadania e Controle Social" e "Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso - Mapeamento, desempenho e perspectivas" foram lançados no dia 31 de outubro, no auditório da Escola Superior de Contas, na sede do TCE-MT.
As publicações foram editadas pela Editora da UFMT (EdUFMT) e PubliContas, editora do tribunal, respectivamente.
Na ocasião, representantes da Corte de Contas, da academia e da Uniselva reforçaram a importância da parceria para a melhoria dos serviços públicos e da cultura da transparência na gestão pública.
Livros foram lançados no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença do presidente em substituição legal do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e demais autoridades (Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT).
O convênio tem por objeto a realização de estudos, pesquisas e produção de informações nas áreas de gestão de processos internos do TCE e do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT); e implementação dos programas de Tecnologia da Informação e de Educação a Distância, no sentido de garantir o controle externo da gestão dos recursos públicos, mediante orientação, fiscalização e avaliação de resultados, contribuindo para a qualidade e efetividade dos serviços no interesse da sociedade e melhoria de gestão de processos internos do TCE-MT e do MPC-MT.
Ao entregar as obras ao presidente em substituição legal do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o vice-reitor da UFMT, professor Evandro Soares, elencou os excelentes resultados nas áreas de TI, processos, mapeamentos, melhoria da gestão, governança, entre outros, obtidos pela "saudosa parceria" de "grande relevância", disse.
"Por meio dessas publicações, e para além delas, é possível exercer o controle social com a transparência necessário ao serviço público. A UFMT compartilha desse escopo de objetivo social com ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento da universidade, do tribunal e, principalmente, do estado", elencou.
O vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, entrega os livros ao presidente em substituição legal do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.
Coordenadora da elaboração dos livros, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, professora doutora Cassyra Vuolo (foto à direita), explicou que o trabalho atendeu aos objetivos do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do TCE-MT.
"Esse projeto destina-se ao incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã, tendo como seu público-alvo cursistas e tutores de EaD, conselheiros de políticas públicas, responsáveis pelo PDI e sociedade em geral", detalhou a secretária da SAI/TCE-MT.
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Organizador de um dos livros, diretor-geral da Uniselva e coordenador administrativo do convênio, o professor Cristiano Maciel (foto à esquerda), agradeceu a UFMT, o Tribunal e todos os autores que contribuíram com as obras.
"Elas mostram alguns dos muitos produtos gerados por essa parceria, cujas atividades são desenvolvidas por profissionais técnicos e acadêmicos especializados, por meio de coordenações instituídas nas mais diversas áreas do conhecimento em diferentes projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento científico, tecnológico e de estímulo à inovação", elencou Maciel.
Os resultados da parceria também nortearam a fala do professor Alexandre Martins dos Anjos, coordenador acadêmico do convênio e um dos organizadores do livro sobre Ead.
"Observamos que esse trabalho permite o envolvimento de professores, alunos e transcende os muros da universidade para desenvolver pesquisas, inovação e troca de experiências em parceria com outras instituições. A UFMT tem tradição em Educação a Distância e vem desenvolvendo há bastante tempo propostas, projetos e cursos em EaD. Mas, a parceria com o tribunal é algo diferente do que realizamos no processo da educação formal. Saímos da sala de aula para uma aprendizagem de abordagem situada, ou seja, onde realmente os conhecimentos são aplicados. Exige um trabalho técnico para customizar nossos ambientes virtuais, prestar esse apoio e aprender nas diferentes atividades. Os livros que aqui estão apenas confirmam a missão da UFMT, que é o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão", observou.
O professor Alexandre Martins dos Anjos (primeiro da esquerda p/ direita) e demais autores e organizadores dos livros apresentam as obras.
O evento de lançamento dos livros foi prestigiado ainda pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Luiz Henrique Lima, pelos conselheiros interinos João Batista e Jaqueline Jacobsen, pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Benedito Pouso Curvo, pelo procurador de contas do MPC-MT, Gustavo Coelho Deschamps. E ainda prefeitos municipais, secretários e presidentes de Câmaras de Vereadores, conselheiros de políticas públicas e estudantes.
Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso - Mapeamento, desempenho e perspectivas
A partir de 2012, o TCE-MT ofereceu oficinas e cursos de capacitação para conselheiros de políticas públicas. Quatro anos depois, uma pesquisa feita com 613 conselheiros dos 40 maiores municípios do estado, adesos ao PDI até 2015, identificou a evolução e as fragilidades, tanto do processo de formação dos seus membros quanto da eficácia de atuação e das dificuldades ainda existentes para o funcionamento dos conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso. O resultado é o livro ao lado, um mapa preciso da realidade dos conselhos um diagnóstico aprofundado sobre o trabalho do próprio TCE-MT.
Educação a Distância: [In]formação em Cidadania e Controle Social
Registra os resultados da união de esforços entre instituições públicas para oferta de cursos à sociedade, com foco nos conselheiros de políticas públicas, no controle externo e na solução de desafios relacionados à capacitação e otimização de recursos públicos. Demonstra como a educação pode ser compartilhada e disseminada por meio das novas tecnologias digitais. Aborda temas como a modernização do TCE e a capacitação dos conselhos de políticas públicas, o processo evolutivo do Ambiente Virtual de Aprendizagem do tribunal, as diferentes vozes no processo de construção da cidadania e da integração entre controles externo e social, além de trazer os dez melhores trabalhos do curso de extensão Cidadania e Controle Social, ofertado em 2016 para aproximadamente dois mil alunos.
Estudo Evolutivo
Outra produção fruto dessa parceria está estampada na 12ª edição da Revista Técnica do TCE-MT, impressa e disponível on-line no portal do tribunal. Na seção dedicada a artigos científicos, o trabalho Estudo Evolutivo do website do TCE-MT em face do Planejamento Estratégico apresenta o alinhamento do planejamento estratégico da instituição com a evolução tecnológica do website, em consonância com as diretrizes do governo eletrônico. A avaliação inicia-se em 2015, quando, a partir do realinhamento do seu planejamento estratégico, o tribunal percebeu a necessidade de instituir mecanismos que corroborassem para o cumprimento da sua missão de fiscalizar e orientar os gestores públicos, a partir de uma aproximação maior com a sociedade. O artigo é de autoria da colaboradora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-MT, Natalina Girata, e dos professores Cristiano Maciel e Alexandre dos Anjos.
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