ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO
CD 022 DE 07/02/92 E DEC. Nº. 1656 DE 03/10/95 E DEC. Nº 5.554 DE 04/10/2005
VIGÊNCIA 04/10/95
GRUPO |
DIÁRIA
ACRESCIDA DE 50% |
DIÁRIA ACRESCIDA DE 70% |
DIÁRIA ACRESCIDA DE 80% |
DIÁRIA
ACRESCIDA DE 90% |
METADE DA DIÁRIA NORMAL |
|
Com Pernoite |
Sem Pernoite |
Com Pernoite |
Sem Pernoite |
Com Pernoite |
Sem Pernoite |
Com Pernoite |
Sem Pernoite |
|
A CD 1 |
148,29 |
74,15 |
168,07 |
84,04 |
177,95 |
88,98 |
187,84 |
93,92 |
49,43 |
B CD 2
CD 3
CD 4 |
123,71
|
61,86
|
140,20
|
70,10
|
148,45
|
74,23
|
156,70
|
78,35
|
41,24
|
C NS |
103,08 |
51,54 |
116,83 |
58,42 |
123,70 |
61,85 |
130,57 |
65,29 |
34,36 |
D FGS
NM
NA |
85,92
|
42,96
|
97,38
|
48,69
|
103,11
|
51,96
|
108,84
|
54,42
|
28,64
|
E |
INDENIZAÇÃO QUE O ARTIGO 4º. DESTA RESOLUÇÃO |
17,46 |
F |
ADICIONAL DE 80% DO VALOR BASICO DA DIÁRIA DE NÍVEL SUPERIOR, GRUPO “C”, DESTA TABELA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL DE EMBARQUE E DO DESEMBARQUE AO LOCAL DE TRABALHO E HOSPEDAGEM E VICE-VERSA. |
54,98
|
OBSERVAÇÃO:
1- O acréscimo de 90% refere-se a deslocamento para as cidades de Brasília-DF, e Manaus-AM;
2- O acréscimo de 80% refere-se aos deslocamentos para São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Recife-PE, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Belém-PA, Fortaleza-CE, Salvador-BA;
3- O acréscimo de 70% refere-se a deslocamento para as demais capitais do Estado;
4- O acréscimo de 50% refere-se a demais deslocamentos.
5- O servidor fará juz somente a metade do valor das diárias nos seguintes casos:
a) quando o afastamento não exigir pernoite fora da sede;
b) no dia de retorno à sede;
c) quando fornecido alojamento de outra forma de pousada, em própria da Fazenda Nacional ou outro órgão da entidade.
GRUPO A: Coordenadores / Professores de nível superior em viagem de representação ou de acompanhamento ao reitor
GRUPO B: Coordenadores / Professores que exerçam cargos comissionados nas instituições as quais estejam vinculados
GRUPO C: Coordenadores / Professores ou Técnicos de nível superior
GRUPO D: Coordenadores / Professores / Motoristas – nível de 2º grau. |